Processo 583257/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/09/2020 19:06
Autuado em 11/09/2020 19:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 719/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   719/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   719/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/10/2020 Acórdão   2919/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
Procuradores: CARLOS HENRIQUE MACHADO (credenciado, inclusão:11/09/20), VALERIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/09/20)
Interessado JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Interessado PAULO ROBERTO CAETANO MARTINES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2020 13:29 645074/20 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
01/03/2021 14:49 do Protocolo 111790/21
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3094/20 - DP
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3093/20 - DP
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3092/20 - DP
28/10/2020 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Petição (Agravo Processo 583257 2020), conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1473/20 - GCAML.
21/10/2020 16:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Despacho - 1438/20 - GCAML, conforme determinado na peça 102 - Despacho - 1444/20 - GCAML.
13/10/2020 17:11 do Protocolo 645341/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/05/2021 Instrução de Cobrança   466/ 2021   
CMEX  21/05/2021 Instrução de Cobrança   467/ 2021   
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3092/ 2020   
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3093/ 2020   
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3094/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 887/2021
26/04/2021 2525 Acórdão nº 719/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
22/10/2020 2407 Acórdão nº 2919/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1346/2020
15/09/2020 2381 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 17:12 CMEX  
26/07/2021 18:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 887/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Certidão de Débito nº 532/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Certidão de Débito nº 533/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 466/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 467/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2191/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 3351/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Instrução nº 496/2021 -
04/05/2021 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2021 -
03/05/2021 17:31 SMPJTC  
28/04/2021 09:41 7PC Ciência de Decisão nº 82/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 719/2021 -
07/04/2021 15:16 GCAML  
06/04/2021 15:55 STP Certidão de Adiamento nº 69/2021 -
22/02/2021 20:20 GCFAMG  
19/02/2021 11:35 STP Certidão de vistas de processo nº 24/2021 -
14/01/2021 10:01 GCAML  
13/01/2021 19:14 SMPJTC  
06/01/2021 10:57 7PC Parecer nº 9/2021 - Obras asfálticas. Impropriedades técnicas não sanadas. Irregularidade das contas com aplicação de multas. Possível repercussão em termos de qualidade, cumprimento de prazos e sobrepreço. Necessidade de instauração de ACOMPANHAMENTO, nos termos deste op
06/01/2021 10:31 SMPjTC  
18/12/2020 17:48 CGM Instrução nº 9/2021 -
14/12/2020 17:06 COP Instrução nº 33/2020 -
27/11/2020 15:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1555/2020 -
24/11/2020 13:29 DP Informação nº 9756/2020 -
28/10/2020 11:03 DP Informação nº 8961/2020 -
21/10/2020 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1473/2020 -
21/10/2020 14:58 DP Informação nº 8720/2020 -
20/10/2020 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1444/2020 -
15/10/2020 09:47 STP Acórdão nº 2919/2020 -
15/10/2020 09:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 152/2020 -
09/10/2020 20:05 GCAML  
09/10/2020 17:32 DP Certidão Diversa nº 373/2020 -
09/10/2020 17:32 DP Informação nº 8372/2020 -
09/10/2020 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 3092/2020 -
09/10/2020 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 3093/2020 -
09/10/2020 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 3094/2020 -
01/10/2020 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2020 -
18/09/2020 11:48 COP Instrução nº 29/2020 -
11/09/2020 20:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1245/2020 -
11/09/2020 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2020 -

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